Os filhos que ficaram

Nesta reportagem, a morte de mulheres é relatada pelo olhar dos próprios filhos. Crianças que após perderem a mãe e o pai, seguem encarando a violência, o trauma, medo e desamparo. Ao enterrar a pessoa mais importante de suas vidas e descobrir que outras terão o mesmo destino, estes órfãos são lançados a um passo além da solidão.

As mães morrem por tiro, faca, fogo. Não como exceção, mas como fato corriqueiro. Para os órfãos, a mãe; para a sociedade mais uma mulher morta. Os assassinatos de Joana e Jacqueline não chocaram os brasilienses pela novidade, mas pela crueldade.

Entre 2015 a setembro de 2022, foram registrados 147 feminicídios na capital federal. De acordo com o Painel do Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do DF, 116 eram mães e 40 tinham mais de dois filhos.

O feminicídio fez 286 órfãos na capital federal até setembro, sendo 159 menores de idade. Dessas crianças, pelo menos 104 chegaram a presenciar a mãe sendo violentada de maneira física e psicológica. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, 110 mulheres foram mortas dentro de casa e cerca de 48 crianças viram a mãe morrer.

Assim como Jacqueline e Joana, 76 mulheres morreram esfaqueadas e 14 por asfixia. De acordo com a Carol Litran, delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), a principal motivação para o feminicídio é o ciúmes, em seguida, a não aceitação do término do relacionamento.

“Das vítimas, 66% já haviam registrado pelo menos uma ocorrência de violência antes da morte. Além disso, a maioria dos autores têm antecedentes criminais, muitos até por violência doméstica. A partir daí, a gente começa a entender que, muitas vezes, é uma tragédia que poderia ter sido evitada”, comenta Carol.

O feminicídio não é um fato isolado, mas o final extremo de um ciclo de violência contínuo. Além disso, o crime faz uma segunda vítima além da mulher que perdeu a vida. Os filhos dela. Esses órfãos são uma camada invisível da violência contra a mulher.

As políticas de combate à violência de gênero têm avançado no Brasil nos últimos anos, mas a assistência aos órfãos deste crime ainda é limitada. Na capital federal, os órfãos podem receber atendimento nos centros de referência da mulher vítima de violência, mas não há um espaço em que essas vítimas possam falar da dor ou receber qualquer apoio judicial, financeiro, social e psicológico.

Os filhos de Joana e Jacqueline não recebem nenhum tipo de assistência do estado. O único projeto criado para amparo dos órfãos no DF ainda não saiu do papel. Após 15 meses, a Lei nº 6.937, criada pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, deputado distrital Fábio Félix (PSol), não está regulamentada.

A Lei, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, determina a obrigatoriedade de comunicação pela Polícia Civil, ao Conselho Tutelar competente, do nome completo e da idade de crianças e adolescentes dependentes de vítimas de feminicídio para que sejam acompanhados pelo poder público com acesso à moradia, educação, saúde e assistência social e outras garantias.

O programa garante atendimento em grupo terapêutico ou individual, das crianças e seus responsáveis legais, que será realizado de forma integrada entre os Centros de Referência Especializados em Assistência Social e os serviços que compõem a Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência e o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, o programa não tem previsão para começar a funcionar.

Sem suporte, os órfãos encontram dificuldades para lidar com a perda da mãe e do pai. Para a psicóloga infantil Letícia Souto, situações de distúrbio alimentar, insônia e terror noturno estão associadas ao transtorno de estresse pós-traumático, causado pelo impacto da violência doméstica.

A residência familiar, que deveria representar, em tese, um local de tranquilidade e segurança, é onde há maior ocorrência de violência contra mulher, conforme demonstra o estudo realizado pela SSP-DF. De acordo com o relatório, 74,8% dos assassinatos ocorreram no interior das residências. Neste ambiente hostil, muitas crianças e adolescentes presenciaram as agressões físicas e psicológicas que a mãe sofreu.

“Os indíviduos reagem de formas diferentes a um trauma. Em se tratando de crianças sabemos que são imaturas e, portanto, têm pouco repertório para lidar com situações de estresse. O trauma pode desencadear comportamentos como: medo, ansiedade, tristeza, desconforto e mal estar”, explicou Letícia Souto.

Segundo Letícia Souto, os traumas podem acompanhar as crianças até a vida adulta. Além da possibilidade de repetição de violência.

“Nem sempre a criança parte para um lar 100% seguro. Muitas vezes, o órfão vai morar com uma parente mulher, e essa mulher também sofre violência doméstica. Então, a possibilidade desses jovens repetirem violência na vida adulta é muito grande”, comenta Letícia Souto.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública do DF

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